Texto de Bento Vilela publicado na revista argentina La Roca – 15/12/2020
Se existe uma coisa que a história nos ensina de maneira quase didática, é que em todas as crises do capitalismo os países neocoloniais sempre são convocados a recuperar as economias centrais, baixando medidas recessivas e exploratórias que acentuam ainda mais a miséria de sua população. Contudo, mesmo nos laboratórios da alienação, a desigualdade social é tão infame que durante todos os períodos da história latino-americana, somente com o subserviente conluio entre as velhas oligarquias, os representantes do capitalismo burocrático, e as criminosas forças de ocupação imperialistas, também conhecidas como exércitos nacionais, o processo de dependência se consolidou sufocando as mais diversas ações de libertação nacional.
Essa submissão entre uma burguesia parasitária, racista e entreguista com os países centrais está no centro de todo atraso da região, e começou, por mais paradoxal que seja, logo após o processo de independência que atravessou a América Latina nas primeiras décadas do século XIX. Ao invés de desenvolverem projetos que consolidassem a emancipação política e econômica do continente, as classes dominantes das incipientes repúblicas preferiram trair os princípios revolucionários – com exceção do Brasil onde o processo de independência não passou de um acordo de pai para filho – e trocaram o colonialismo ibérico pelas manufaturas inglesas. Foi nesse período que se estruturou a divisão internacional do trabalho, e o aprofundamento da desigualdade comercial nas relações de troca entre os países centrais e periféricos.
Em seu ensaio, “Dialética da Dependência”, Ruy Mauro Marini aponta que a produção latino-americana nasceu para atender as exigências de circulação capitalista, cujo eixo seria constituído pelos países industriais. Como a produção dos países periféricos não depende da capacidade interna de consumo para sua realização, estaria colocado logo em sua gênese a separação dos principais momentos do ciclo do capital, a produção e circulação de mercadorias. Essa condição de centro produtor de capital da economia latino-americana atravessará também o processo de industrialização na região, onde a participação dos trabalhadores na criação de demanda continuará sendo meramente figurativa. “Como a circulação se separa da produção e se efetua basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interfere na realização do produto, ainda que determine a taxa de mais-valia. Em consequência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a força de trabalho do operário, sem se preocupar em criar as condições para que este a reponha”.
O processo neocolonial latino-americano já acumula mais de dois séculos nas costas do seu povo – o de colonização foram três, três e meio – mas é bom recordamos que apesar da voluntária subserviência das classes dominantes, os povos da região, principalmente os mais pobres, sempre lutaram, e continuam lutando diariamente pelo simples direito de existir. Isso muitas vezes ocorre de maneira espontânea, sem qualquer base que possa auxiliá-los na luta contra as mais variadas formas de opressão que tem moldado a nossa história.
Culpa do oportunismo político e sua estratégia de conciliação pequeno-burguesa, e de um dogmatismo que raramente entendeu a realidade que o rodeava. Mesmo com todos os contratempos e sabotagens, essa fome de mudança transformou a América Latina no palco de uma verdadeira “guerra de classes” na seara das economias dependentes, principalmente a partir de meados do século XX, quando a classe trabalhadora conquistou um protagonismo em sociedades cada vez mais urbanizadas.
No entanto, apesar dos avanços que levaram o proletariado a ascender politicamente nesse período, a condição neocolonial de um país periférico sempre acaba revelando os limites das possibilidades de mudanças. Todas as tentativas institucionais de ruptura com o modelo de servidão que perpetua a desigualdade social, a expansão da miséria, e a concentração de renda nas mãos de uma pequena e reacionária burguesia, sempre foram golpeados com a costumeira vilania dos canalhas. Os mais traumáticos foram os golpes civil-militares que depuseram Perón na Argentina (1955), e Allende no Chile (1973), este último, inclusive, causando a morte do presidente chileno.
O que demonstra que o processo de dependência jamais será rompido dentro da lógica pseudodemocrática burguesa. Somente com as criminosas ações do terrorismo de Estado, quase sempre com apoio logístico ianque, que os projetos neoliberais atravessaram as mais variadas fronteiras aumentando a desigualdade no continente mais desigual do planeta.
Para continuar atendendo as demandas dos países imperialistas e dissimular as consequências do receituário imposto por seus órgãos reguladores, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, a vassalagem nativa costuma recorrer aos seus liberais de estimação para difundir, em parceria com os monopólios dos meios de comunicação, a surrada narrativa na qual todos os problemas econômicos serão resolvidos quando o capitalismo puder se desenvolver de forma plena e irrestrita em nossas esquinas.
Além de escamotear qualquer análise sobre as contradições inerentes do capitalismo – na América Latina ele se estrutura na superexploração da força de trabalho, a deterioração dos termos de troca e a transferência de riqueza para as economias centrais – essa narrativa sempre teve um prazo de validade muito curto num cotidiano em que a crise econômica é uma imposição natural do processo de dependência.
Desigualdade social aumenta durante a pandemia
Se o terrorismo de Estado é a forma encontrada pelo imperialismo e seus acionistas minoritários para impor modelos econômicos excludentes, eles não perderiam a oportunidade de aprofundar essa pilhagem durante a pior crise sanitária que se tem notícia desde a gripe espanhola na segunda década do século XX. De acordo com o relatório, “Quem paga a conta? – Taxar a Riqueza para enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe” da Oxfam Brasil, os bilionários da região estão passando praticamente incólumes pela crise econômica provocada pela pandemia. Enquanto a conta bancária dessa gente cresceu 17% desde o início do isolamento social, aproximadamente 40 milhões de trabalhadores perderão seus empregos até o final do ano.
A situação é tão vergonhosa que entre os meses de março e junho, 73 bilionários latino-americanos aumentaram suas fortunas em U$$ 42 bilhões de dólares, o equivalente a um terço dos recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. “A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder o emprego ou para comprar alimentos para sua família no dia seguinte, os bilionários não tem com que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Esse relatório se parece muito com o que foi apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em dezembro de 2019, e que apontou que a América Latina continua sendo a região mais desigual do mundo. Por aqui, os 10% mais ricos concentram 37% de toda riqueza local, enquanto que os 40% mais pobres não conseguem mais do que 13% dessa divisão. Para piorar, nos últimos cinco anos a taxa de pobreza aumentou de 28% para 31% na região, e mais 26 milhões de pessoas entraram na faixa de pobreza extrema; com o Brasil sendo o principal ator desse retrocesso.
Além da histórica herança que mantém sua condição neocolonial, grande parte desses países utilizam um sistema tributário regressivo e indireto, o que faz os pobres pagarem proporcionalmente muito mais impostos do que os mais ricos. Essa lógica exploratória acaba mantendo essas sociedades completamente engessadas, e quando ocorre algum tipo de mobilidade social ela costuma seguir apenas uma direção: para baixo.
As consequências dessas políticas se expressam de várias maneiras, como por exemplo na expectativa de vida entre pessoas de diferentes classes sociais, consequência direta da superexploração do trabalho, das péssimas condições sanitárias e as inúmeras doenças que o acompanha. Atualmente, a expectativa de vida de uma mulher nascida num bairro pobre de Santiago, capital do Chile, é 18 vezes menor do que de uma mulher nascida num bairro abastado da cidade. E se isso for estendido aos povos originários e a população negra, é ainda pior, pois além da dificuldade em acessar serviços básicos como saúde e educação, a perseguição do velho Estado continua sendo uma realidade. Assim como no Chile, a expectativa de vida nas favelas e periferias brasileiras é historicamente menor do que os moradores das outras partes das grandes cidades, e isso ocorre por diversos fatores que prejudicam a qualidade de vida dessa parcela da população, como a precariedade estrutural (44% das residências brasileiras não possuem saneamento básico), a fome, a falta de oportunidades e a violência policial.
A importância do SUS durante a pandemia
Quando os primeiros casos da Covid-19 apareceram na Europa era comum ouvirmos que a doença não respeitava classes sociais, pobres e ricos estavam sendo infectados, e somente o isolamento social poderia conter o avanço da pandemia. A necessidade de isolamento se comprovou acertada, o número de leitos disponíveis nos hospitais para atender a população nunca foi suficiente, e naturalmente entrariam em colapso na fase mais aguda da contaminação. A imagem de diversos caminhões frigoríficos estacionados em frente aos hospitais dos Estados Unidos, principalmente Nova Iorque, para levar os corpos das vítimas que se acumulavam em seus corredores, chocou o mundo. Assim como chocaram as milhares de covas abertas em cemitérios de diversos estados brasileiros, que perderam a conta da quantidade de vítimas diárias. Não por acaso, o negacionismo dos presidentes de Estados Unidos e Brasil transformaram os dois países nos lugares com o maior número de infectados e vítimas no mundo.
Além do negacionismo do fascista Jair Bolsonaro, que logo de cara chamou a pandemia de “gripezinha”, demitiu dois ministros da saúde enquanto as mortes se multiplicavam pelo país, e não demonstrou nenhuma empatia pelas vítimas. Outro motivo que prejudica o combate a Covid – 19 no Brasil é a falta de testes para avaliar de maneira precisa a quantidade de infectados, e o número de mortos pelo coronavírus. Apesar do Brasil chegar ao final de setembro ao trágico número de mais de 140 mil mortos, o governo continua contrariando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que todos os casos suspeitos devem ser testados e isolados.
Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde alegou que devido à escassez de insumos somente seriam os pacientes que apresentassem os sintomas mais graves da doença fariam os testes. Isso não apenas compromete os resultados, como naturalmente exclui a camada mais pobre da população, que não tem acesso aos testes, e muito menos dinheiro para fazê-lo nos hospitais particulares.
E para que não haja dúvida sobre o caráter ultraliberal desse governo, no final de julho a Agência Nacional de Saúde (ANS) derrubou na justiça a liminar que obrigava as operadoras de saúde a fazer o teste sorológico para Covid-19. Isso significa que além de sucatear a saúde pública, o governo ainda defende as operadoras contra os direitos da população. Esse criminoso desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), que os sucessivos governos do velho Estado implantaram nas últimas décadas em favor daqueles que lucram com a enfermidade coletiva, parece não levar em conta, ou simplesmente ignora, que 77% da população depende exclusivamente do SUS para ter algum tipo de atendimento médico.
É bom lembrar que o Sistema único de Saúde brasileiro é um projeto social único nos países neocoloniais, e se baseia nos princípios de universalidade, integralidade e equidade firmados na Constituição de 1988. Talvez, por isso, sofra tantos ataques dos liberais que gerenciam o país desde a redemocratização, e da burguesia tupiniquim, sempre avessa a qualquer tipo de projeto de proteção social. Apesar da contínua campanha difamatória foi graças ao SUS que milhares de vidas foram salvas durante a pandemia, o que reforça a necessidade de se desenvolver um sistema de prevenção forte e eficiente no país.
Mas atender as necessidades da população nunca foi um projeto no Brasil, onde a confluência entre o genocídio de Estado praticado contra a camada pobre da população, principalmente a negra, que nas últimas décadas atingiu uma escala industrial, se juntou a uma política ultraliberal que com o apoio quase que incondicional do Congresso Nacional, congelou os gastos públicos por vinte anos!, através da Emenda Constitucional n.º 95, de 2016. Estimativas do Conselho Nacional de Saúde indicam que as próximas duas décadas de congelamento trarão um prejuízo de R$ 400 bilhões de reais ao SUS! Mais um crime inconcebível contra a população brasileira, que já convive com o alastramento da miséria em suas alamedas.
Apesar dos primeiros infectados pela Covid-19 no Brasil terem sido de pessoas que haviam voltado recentemente da Europa, algo distante da maior parte da população, logo o vírus se espalhou pelo país, e atingiu de forma extremamente cruel a população que mora nas periferias e favelas das grandes cidades. Segundo o Painel de Atualização de Coronavírus nas Favelas do Rio de Janeiro, até o dia 20 de setembro foram confirmados 9.675 casos, e 1.477 mortes nas favelas cariocas. Esse número pode parecer pequeno diante dos 15.202 óbitos ocorridos em todo estado até essa data, mas se levarmos em consideração a subnotificação dos casos no país, somente os pacientes mais graves, e que conseguem chegar aos hospitais são testados, esse número é muito maior. De acordo com a Covid-19 Brasil, iniciativa independente que reúne cientistas e estudantes das maiores universidades brasileiras, o número de infectados no país seria 12 vezes maior do que o informado pelo governo, e desde o início da pandemia milhares de morreram por alguma síndrome respiratória não identificada.
Um dos principais problemas para se combater o Coronavírus nas favelas diz respeito a própria natureza dessas localidades, cujas condições sanitárias desumanas são um dos principais exemplos da perversidade com que os pobres são tratados no Brasil. Devido a sua configuração socioespacial os moradores das favelas sempre foram vítimas das mais diversas doenças respiratórias, a maioria não possui acesso a água potável, e em muitas casas famílias inteiras vivem em pequenos cômodos, o que dificulta a tomada de ações básicas de prevenção e isolamento.
Lutando contra a fome
Além de serem as principais vítimas do modelo de exploração capitalista que aumenta diariamente a miséria da população, os moradores das periferias e favelas brasileiras precisam se proteger da pandemia e ainda correr atrás da subsistência diária. E como praticamente todos vivem da informalidade, ou em subempregos, as políticas de isolamento, necessárias no combate da pandemia, atingem diretamente o seu cotidiano. Uma pesquisa realizada no início de abril pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela, apontava que 60 % dos moradores das favelas não possuíam recursos financeiros para se sustentar por mais de uma semana.
Para tentar atenuar essa situação, os próprios moradores começaram a se mobilizar para ajudar uns aos outros. No Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, a Frente de Mobilização lançou a “Vakinha Maré contra o Coronavírus”, cujo objetivo é arrecadar dinheiro para compra de cestas básicas, botijões de gás e galões de água mineral para os moradores. Eles também promovem uma intensa campanha de prevenção nas mídias sociais, alertando os moradores para o uso de máscaras e outras ações de prevenção.
Outra organização que continua fazendo uma grande campanha de conscientização é a Central Única das Favelas (CUFA), com depoimentos, lives e músicas que explicam como se prevenir durante a pandemia. Eles também criaram o projeto “Mães da Favela”, que destina R$ 120,00 por dois meses a 20 mil mulheres chefes de família em favelas de todo país. O fundador da CUFA, Celso Athayde, explicou como surgiu essa ideia.
“A CUFA já entregou mais 100 toneladas de alimentos em todo o Brasil. Durante essa entrega, suas lideranças e voluntários ouviram que muitas mulheres precisavam de auxílio para comprar não só alimentos, mas também remédios e gás. Logo, a organização decidiu ajudar financeiramente para que possam escolher os itens que precisam”. A escolha das mães que recebem o benefício fica a cargo das lideranças das CUFAs nos estados, que identificam aquelas que mais precisam do auxílio. Além de ajudar a colocar comida na mesa, esse dinheiro, por mais simbólico que seja, também contribui para movimentar o combalido comércio local.
Até o mês de setembro, o projeto “Mães da Favela” já havia distribuído 1.135.833 cestas básicas, e entregue mais de 80.000 vales, o que corresponde a 40 mil famílias atendidas. Diversos exemplos de solidariedade se espalharam pelo país durante, costureiras de cooperativas comunitárias distribuíram máscaras gratuitas para os moradores, pequenos estabelecimentos doaram alimentos e itens de higiene para criação de cestas básicas. No entanto, passados mais de 180 dias desde o primeiro caso de infectado no país, milhares de pessoas continuam sobrevivendo unicamente das doações recebidas, mesmo depois da reabertura do comércio em várias cidades brasileiras. E depois que o governo começou a distribuir a merreca emergencial de R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e desempregados, essas doações diminuíram consideravelmente.
Em matéria publicada pelo jornal Le Monde Diplomatique Brasil, em agosto de 2020, representantes do Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) do Rio de Janeiro, falaram que no início da pandemia o movimento cadastrou centenas de trabalhadores do comércio de rua para receber doações em campanhas pela internet, e em apenas uma semana de campanha conseguiram atingir a meta estipulada. Isso permitiu ao movimento distribuir cestas básicas, e R$ 250,00 reais para cada trabalhador cadastrado, através de depósitos bancários.
Agora, com a queda no número de doações essa ajuda começa a ficar comprometida. Se até o início de agosto o movimento havia distribuído 12 mil cestas básicas, na última campanha virtual o objetivo não foi alcançado. “Foi muito ruim, não rendeu. Acho que as pessoas já estavam ajudando em outras vaquinhas, e para os próximos meses estamos no escuro, não há doações previstas”, disse Maria Lourdes do Carmo, organizadora da campanha da Muca.
Enquanto o povo sobrevive de doações, o andar de cima continua recebendo vergonhosos privilégios. Ao mesmo tempo que o governo federal chora miséria para estender metade do valor do auxílio emergencial até o final do ano, o Banco Central disponibilizou nada menos do que R$ 1,2 trilhão de reais para os bancos brasileiros combaterem os efeitos negativos da pandemia! É o Robin Hood às avessas, aquele que rouba dos pobres para dar aos ricos. Um verdadeiro escárnio comparado aos R$ 6 bilhões destinados ao auxílio emergencial para ajudar a população mais carente.
A nova face do fascismo
E quando o desemprego e a fome ecoam nas ruas, o velho Estado reacionário recorre aos seus jagunços de coturno para massacrar qualquer forma de insurreição popular. Um roteiro que se repete em quase todos os países latino-americanos, mas que no Brasil se transformou num projeto de Estado. Esse roteiro não começou com o governo do fascista Jair Bolsonaro, haja vista que nas últimas décadas os mais variados gerenciamentos da semicolônia onde canta o sabiá tem reforçado medidas que esvaziam a força popular em favor do capitalismo burocrático no país. Mas é inegável que a narrativa homicida sempre foi uma de suas plataformas, talvez a única, do medíocre político que subiu a rampa do Palácio do Planalto no início de 2019, e contribui de forma significativa para o aumento dos assassinatos nos campos, periferias e favelas das grandes cidades.
Desde o início do governo do ex-capitão do exército, e da junta militar que o sustenta, a violência durante as operações realizadas pelas forças de repressão explodiu de maneira incontrolável em todo território nacional. Não que isso fosse uma novidade em nosso cotidiano, pelo contrário, essa é uma regra não escrita num país dependente, e sempre que o revisionismo eleitoral dá sinais de cansaço ele é chamado para expressar seus cacoetes. Mas os assassinatos da juventude negra nas favelas e periferias, a perseguição aos povos originários no campo, os assassinatos de camponeses a mando do latifúndio, a escalada do feminicídio, as queimadas na Amazônia e no Serrado para virar pastagem do agronegócio, demonstram que essa política nunca teve tanta evidência no reino da boçalidade.
E para quem acreditava que o genocídio de Estado seria suspenso durante a pandemia da Covid-19, a realidade se apresentou mais infame do que poderia imaginar o mais otimista dos idiotas. A sanha dos jagunços de coturno não tem limite, e foi responsável pela morte de 3.148 pessoas no primeiro semestre deste ano, um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Monitor da Violência do jornal O Globo, mais de 75% das pessoas mortas por policiais no primeiro semestre são negras, mas esse número provavelmente é ainda maior, pois 12 estados não divulgaram os dados da raça dos mortos por policiais, uma das provas mais visíveis do racismo estrutural brasileiro. O que, aliás, foi confirmado com a divulgação do Atlas da Violência 2020, no final de agosto. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estudo apontou que 75% das pessoas vítimas de homicídio no Brasil são negras, o que representa uma taxa de 37,8 mortes por 100 mil habitantes.
Foram tantos os abusos e crimes cometidos pela polícia durante a quarentena que até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), que não costuma dar muita bola ao populacho, foi obrigado a suspender todas as operações da polícia do Rio de Janeiro nas favelas do estado durante a pandemia da Covid-19. Um dos números que levaram o STF a tomar essa atitude foram as 177 pessoas mortas apenas no mês de abril, um número exorbitante até mesmo para quem se acostumou a relativizar o massacre sofrido pela população nas mãos da polícia. A decisão do STF gerou muitas críticas dos fascistas de plantão, principalmente dos arautos da estupidez, que viram seus comandados darem vazão aos seus instintos homicidas em manifestações antifascistas e perseguindo jovens pobres pelas ruas da cidade.
Ilustraremos as próximas páginas com alguns desses crimes, começando pelo estado de São Paulo, centro do capitalismo burocrático tupiniquim, terra da garoa, da Rota, do governador Dória, e onde a PM foi responsável por três em cada dez mortes nos primeiros meses do ano. Dos 262 assassinatos registrados entre março e maio, 234 foram realizados por policiais militares durante o serviço, e 28 em suas folgas, onde costumam fazer “segurança particular” para os comerciantes da cidade. Foi numa dessas folgas que dois PMs que faziam a segurança de um galpão no bairro de Americanópolis, na Zona Sul da capital, executaram o adolescente Guilherme Silva Guedes, de 15 anos. O Jovem desapareceu na noite do dia 14 de junho, e seu corpo foi encontrado horas depois em Diadema, cidade do ABC Paulista, com dois tiros na cabeça e marcas de agressão pelo corpo. Ao lado do corpo do jovem havia uma identificação militar, com o nome de um PM que atuava na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Além da tarjeta, “SD PM Paulo”, os assassinos não contavam que a câmera de segurança da rua estivesse filmando a conversa de Guilherme com outro rapaz antes de entrar numa viela próximo ao galpão. Logo depois, dois homens aparecem saindo da mesma viela, eles observam a rua, e é possível perceber que um deles carrega um revólver.
Caso semelhante aconteceu com outro jovem da Zona Sul, Igor Rocha Ramos, de 16 anos, assassinado pela PM no Jardim Savério. A morte de Igor foi mais inexplicável ainda, aconteceu no dia 02 de abril, e segundo os familiares ele havia saído de casa para comprar pão e cigarros para mãe quando foi atingido por um tiro nas costas. Não havia nenhuma ação policial ocorrendo naquele momento na região…
Além das mortes de jovens da periferia, os policiais militares paulistas se envolveram em diversos episódios de violência que chocaram o país durante a pandemia. O mais conhecido talvez tenha sido o da mulher negra, 51 anos, dona de um pequeno bar em Parelheiros, também na Zona sul de São Paulo, que teve o pescoço pisado por um policial durante uma ação no bairro. Temendo represálias da polícia a mulher, Viúva, mãe de cinco filhos e dois netos, prefere o anonimato, mesmo depois de falar diversas vezes com a imprensa.
Conforme o temo de declaração que a comerciante deu a polícia, tudo aconteceu porque ela tentou intervir na surra que um homem levava de dois policiais em frente ao seu estabelecimento. “Por volta das 13h30 daquele dia, ela ouviu barulhos na porta do bar que é dona. Ao sair, com um rodo nas mãos, viu um amigo ensanguentado e apanhando de um PM. Com o propósito de fazer o PM soltar o amigo, ela afirmou ter batido três vezes com o rodo no policial. Ao soltar o rodo, ela firmou ter sido agredida com socos no peito, chutes na perna e puxão de cabelo. Quando recobrou a consciência, já estava do outro lado da calçada, não se recorda de estar algemada, mas que o policial a imobilizava om o joelho na costela e outro no pescoço”. Esse caso aconteceu duas semanas após o assassinato de George Floyd por policiais nos Estados Unidos, e que gerou uma comoção mundial contra o racismo. Mas no Brasil, onde morre um George Floyd assassinado por dia, parece que ninguém está muito interessado em mudar essa situação.
Em Santa Catarina, por exemplo, a polícia militar vem se empenhando em alcançar seus colegas do Rio e São Paulo na matança de jovens negros de favelas. Reportagem publicada no portal “Ponte Jornalismo”, afirma que a PM catarinense matou uma pessoa a cada três dias em 2020, e durante a pandemia o aumento da letalidade em ações policiais chegou a 85%. Isso significa que 60 pessoas foram mortas pela polícia até o dia 29 de junho, entre elas, a de 12 jovens moradores da Comunidade Mocotó, em Florianópolis.
A polícia sustenta que todas as mortes foram legítimas, os jovens estariam envolvidos com o tráfico de drogas, e ocorreram em confrontos com a corporação, o que é contestado pelas famílias das vítimas, que acusam a polícia de execução e alteração das cenas dos crimes. “Onde está a gravação deles que mostra que os guris os enfrentaram, como informaram no B.O.? Que eu saiba eles usam uma câmera na camisa, eu gostaria de ver, onde está?”, questiona a empregada doméstica Raquel Leite Arruda, mãe dos irmãos Marlon e Leonardo, mortos no domingo de Páscoa. “Não teve troca de tiros, nem reação. Meu filho morreu com um tiro na cabeça, pelas costas. Ele caiu logo em seguida e levou outro no peito. Caiu dentro de um valão, foi jogado em um saco e arrastado feito bicho. Ele estava muito machucado, com os braços marcados e os dentes quebrados”, descreveu a mãe para reportagem.
Fincado no Centro de Florianópolis, bem ao lado do Hospital de Caridade, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, o morro do Mocotó é um local de resistência popular numa cidade que tenta vender a imagem de novo cartão-postal brasileiro. Em 2018, o governo instalou uma base policial no local com a justificativa de aproximar o poder público da comunidade, e ampliar o combate ao tráfico de drogas. Esse projeto foi batizado de “Operação Mãos Dadas”, mas de acordo com os moradores a única aproximação que se viu foi a conhecida truculência policial, principalmente contra os jovens do morro.
No dia 26 de abril, após o assassinato de mais um jovem da comunidade, Jonathan, 24 anos, morto com um tiro na nuca, várias mães da comunidade desceram o morro pedindo a prisão dos assassinos dos seus filhos. Em solidariedade aos moradores, todas as manifestações antifascistas, ou antirracistas, que ocorreram em Florianópolis desde então, terminaram na entrada da comunidade. Após consultar o sistema do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reportagem do Pontal de Notícias informou que dos doze jovens mortos pela PM na Comunidade do Mocotó, apenas um tinha passagem pela polícia.
Nas outras regiões do país a situação não é diferente, a violência nas grandes cidades segue a mesma lógica de extermínio utilizada no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ceará, o número de mortes por intervenção policial nos primeiros meses da pandemia representou um aumento de 57% comparados com o do ano passado, e o caso mais emblemático foi o do jovem Mizael Fernandes da Silva, 13 anos, executado pelo Comando Tático Rural (Cotar), da Polícia Militar do Ceará, em Chorozinho, região metropolitana de Fortaleza. De acordo com Lizangela Rodrigues Fernandes, tia de Mizael, o sobrinho morava com o pai no interior do estado, e tinha ido passar alguns dias em sua casa para fazer um tratamento dermatológico na cidade. Na noite do assassinato, Mizael foi dormir cedo, pela manhã havia trocado todas as cascas de castanha que juntara antes da viagem para comprar o seu primeiro celular. Animado como qualquer adolescente com o novo presente, Mizael passou o dia tirando fotos da família e quando a noite começou a ganhar algumas horas resolveu se deitar. Por volta da 1h da manhã, Lizangela, que assistia televisão com a família, ouviu batidas no portão. Era a polícia.
Assustada, ela saiu de casa acompanhada do marido e dos filhos, não acordou Mizael, pensando que talvez aquilo não estivesse realmente acontecendo, certamente era um engano, mas quando seu marido perguntou a um dos policiais por que eles tinham que sair de casa, recebeu como resposta que “eles já sabiam”. O policial mal terminou a frase e caminhou até a entrada da casa, Lizandra se adiantou, e ainda querendo entender o porquê de tamanha truculência, tentou argumentar que se eles fossem revistar a sua residência ela teria que ir junto. “Eu já não mandei você ficar lá fora, vagabunda?”, gritou um dos policiais. Um policial baixinho permitiu que ela entrasse, “Quando eu pisei na sala, eu só vi o clarão no quarto e o tiro. Aí eu falei ‘moço, você matou a criança que tava dormindo aí no quarto?’. O policial maior, que atirou, não respondeu e veio correndo, falando ‘fiz merda, fiz merda’. E me empurrou para fora. Mandaram a gente ficar mais afastado, mais ou menos 200 metros da minha casa”. Enquanto o policial que atirou em Mizael falava com alguém pelo rádio da viatura, outros três policiais apontavam seus fuzis para a família de Lizandra. Após a chegada de mais três viaturas, o policial que atirou em Mizael se juntou a outros dois policiais e entrou novamente na casa para limpar o local do crime. “Embolaram o corpo do Mizael, igual um porco, e colocaram dentro da viatura. Voltaram e pegaram um pano que tinha dentro do carro para limpar o sangue. Não ficou nem um tiro de sangue no chão. Levaram o colchão, o edredom da cama, o celular”, detalhou a tia aos veículos de imprensa. O assassinato de Mizael está sob responsabilidade da Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança do Estado, e a investigação pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI). Com medo de possíveis ameaças, a Defensoria Pública do estado (DPE), tem feito o acompanhamento jurídico da família.
PM do Rio bate novo recorde
Mas falar de violência policial e não citar a Polícia Militar do Rio de Janeiro seria tão indecente quanto a barbárie que ela provoca. Considerada uma das mais violentas corporações do país, a centenária PM do Rio de Janeiro tem um histórico de crimes e assassinatos que vão de moradores de favelas, passando por políticos até chegar em juízes que ousaram questionar a ficha corrida de seus integrantes. Por isso, se a letalidade das polícias estaduais aumentou durante o isolamento social, não seria a PM do Rio que ficaria para trás. Durante o primeiro semestre, 775 pessoas foram mortas pela polícia carioca, um recorde nacional, e que levou o STF a proibir a realização de operações policiais nas favelas do estado durante a pandemia.
O cardápio de mortes oferecidos pela PM do Rio ultrapassa qualquer justificativa sobre a complexidade do combate à criminalidade numa metrópole de um país subdesenvolvido. Aquele velho discurso que a polícia não consegue realizar operações nas favelas sem que haja uma ruptura no cotidiano das pessoas por causa da geografia local, não se sustenta quando contamos o número de inocentes mortos de forma aleatória em cada operação. Muitas vezes nem é necessário que exista algum tipo de operação para que um jovem pobre, principalmente negro, seja alvejado de maneira covarde pelas forças de repressão do Estado. O que reafirma a posição da polícia brasileira como braço armado das classes dominantes no processo de extermínio e encarceramento das massas, seja no campo ou na cidade.
O caso mais emblemático da violência policial contra os moradores das favelas cariocas e toda corrupção que envolve suas ações durante a pandemia – o Rio sempre teve o dom de sintetizar o país – foi a morte do jovem João Pedro, 14 anos, no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, e um dos mais pobres do estado. Mais uma vítima da vergonhosa estatística que se renova na indiferença de uma sociedade que não se importa com o peso da desigualdade social que lhe sustenta.
A história de João Pedro não é nova, e foi repetida diversas vezes nos últimos anos com outros nomes, José, Ágatha, Kauê, David, Igor, William e Rafael foram alguns dos jovens que tiveram o futuro roubado pelo genocídio praticado pelas forças de repressão do velho Estado. O número de jovens – inclusive crianças – assassinados nas mais variadas operações realizadas pela PM do Rio especificamente nas favelas supera o número de mortos em conflitos armados pelo mundo; e o recorte racial, a maioria das vítimas são negras, demonstra que o racismo é um dos fatores que explicam tamanha letalidade. O que faz da história de João Pedro diferente das demais é que ela não foi fruto de uma ação “corriqueira” da PM do Rio, pelo contrário, ela foi organizada e executada por todas as forças de repressão, e resume como a pobreza é sistematicamente criminalizada no país.
Um dia na vida
O dia ainda se espreguiçava no complexo de favelas do Salgueiro quando uma megaoperação policial se espalhou pelas ruas do bairro, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa da região. Agentes das polícias Civil e Federal, com apoio da PM, começaram a subir o morro escoltados pelo “caveirão voador”, o temido helicóptero blindado que serve de plataforma de tiro para os policiais, e aterroriza os moradores das comunidades carentes. No final de uma das ruas da favela, policiais civis invadiram uma casa onde seis adolescentes jogavam sinuca, e mataram João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, filho de uma professora de um colégio particular de São Gonçalo, e de um comerciante da Praia da Luz, bairro do mesmo município.
Para justificar a desastrada ação, os policiais investigados pelo homicídio de João Pedro afirmaram que estavam sobrevoando a favela no “Caveirão Voador”, quando viram alguns traficantes em fuga. A aeronave pousou no alto do morro, e os policiais começaram a persegui-los pelas ruas da favela. Ainda segundo os policiais, foi nesse momento que os bandidos pularam o muro da casa em que estava João Pedro e seus amigos, e começou um intenso tiroteio. Apesar dos jovens não terem visto nenhum bandido pulando o muro, e ninguém ter sido preso, os agentes divulgarem para imprensa que encontraram duas granadas e uma pistola na casa, o que foi negado veementemente pela família.
O que a polícia não conseguiu explicar é por que depois de baleado o corpo de João Pedro foi colocado no helicóptero da Polícia Civil, sem que nenhum membro da família pudesse acompanhá-lo. Depois que o helicóptero partiu com o jovem, a família passou por um verdadeiro martírio, sem saber se o filho estava vivo ou morto, sem saber para onde seria levado, e principalmente por que havia sido baleado! Por que eles invadiram daquela maneira uma residência em que estavam apenas seis adolescentes? Foram horas de buscas inúteis, percorrendo os hospitais em busca de notícias, mas somente no dia seguinte, após denunciarem o sequestro de João Pedro a imprensa, que o corpo do rapaz foi deixado no IML de Tribobó, em São Gonçalo.
Foi nesse momento os pais descobriram que o filho morrera de forma covarde, atingido por um tiro de fuzil pelas costas, e que a bala ainda continuava alojada na altura das costelas. “Um jovem de 14 anos, um jovem com um futuro brilhante pela frente, que já sabia o que queria do seu futuro. Mas, infelizmente, a polícia interrompeu o sonho do meu filho. A polícia chegou lá de uma maneira cruel, atirando, jogando granada, sem perguntar quem era. Se eles conhecessem a índole do meu filho, quem era meu filho, não faziam isso. Meu filho é um estudante, um servo de Deus. A vida dele era casa, igreja, escola e jogo no celular”, desabafou o pai de João Pedro. “Ninguém sabe ao certo o que aconteceu. Talvez por ser uma casa boa, com piscina tenham imaginado coisa errada. A família é religiosa, evangélica. Do bem. E muito conhecida na região” – disse outro familiar que não quis se identificar, deixando implícito o medo e o preconceito por trás da criminosa ação policial.
Depois da desastrosa operação que causou a morte de João Pedro, o caso ganhou as páginas dos jornais do mundo inteiro, e várias dúvidas foram levantadas sobre os procedimentos utilizados. Cerca de 70 tiros foram dados para dentro da casa, mas segundo a perícia os estojos de diferentes calibres deixados no local divergem dos projéteis encontrados na casa, o que poderia configurar uma possível alteração da cena do crime. Testemunhas ouvidas posteriormente na delegacia disseram que seus depoimentos foram alterados, “em nenhum momento eu falei que vi criminosos entrando na casa”, relatou uma das amigas de João Pedro, e o delegado que cuidava da investigação,acabou sendo afastado por que descobriu-se que ele havia participado da propria operação no Morro do Salgueiro?!?
Por causa dos desdobramentos do caso, a Polícia Civil informou que a Corregedoria-Geral criou um inquérito para investigar a conduta dos policiais que participaram da operação. No entanto, a Defensoria Pública do Rio não acredita que a corregedoria seja capaz de investigar e julgar seus próprios integrantes, por isso solicitou a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal independente. Em entrevista ao canal Uol, no dia 06 de junho, Rafaela Coutinho Matos, mãe de João Pedro, falou da dor de perder o filho e da luta por justiça. “A esperança que a minha família tem é por que a gente crê em Deus, a gente acredita que com Deus tudo pode acontecer, com Deus na frente. Então, a gente acredita sim que essa justiça venha acontecer, que as coisas venham mudar sim. Agora, fica né, assim, a nossa luta pela justiça, e nós acreditamos que a justiça vai ser feita, e quando eu olho assim o caso do Nuno Miguel (outro jovem morto pela polícia em favela cariocas durante a pandemia) que eu sinto a dor que essa mãe está sentindo, né. Eu sei o que ela tá vivendo, o que ela tá sentindo, mas é algo agora inevitável, nada vai trazer o filho dela de volta, nada vai trazer também o João de volta. Agora fica aquela sensação de que você tem que seguir em frente, mas você precisa procurar força em Deus para seguir em frente, né, por que agora o caminho é sem o João, antes eu sabia como seguir, agora eu já não sei, então fica essa sensação de que arrancou algo de dentro de você, que te falta algo, e a gente acredita que essa força só mesmo deus pode dar para seguir em frente, e estamos aí nessa luta”.
Luiz Antônio de Souza Ferreira da Silva, 14 anos, Marlon Leite Arruda Alves, 15 anos, Leonardo Leite Arruda Alves, 18 anos, Thiago Santiago da Silva, 17 anos, Estevão Freitas de Souza, 17 anos, Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, João Vitor da Rocha, 18 anos, João Pedro Mattos Pinto, 14 anos, todos esses jovens foram mortos pela polícia no primeiro semestre deste ano. Alguns tiveram a história contada nesse artigo, uma pequena lembrança do desperdício de sonhos, vontades e desejos em seus corações.
Nos casos descritos acima, e em todos os outros que diariamente ocupam o rodapé da banalidade, os assassinos são protegidos pela narrativa bélica que tem perpetuado a impunidade policial ao longo dos anos. Para a ativista e moradora do Complexo do Acari, Buba Aguiar, o projeto de extermínio da população pobre e negra ganhou um novo capítulo com a pandemia do Coronvírus-19, e tem o claro intuito de conter as demandas populares e desarticular qualquer forma de organização paralela. Os moradores das favelas do Rio entendem que o recado com as operações policiais é claro: “É para a gente recuar! Precisamos dar os nomes corretos. Não morreu, foi morto! Executado pelo Estado no meio de uma pandemia, na qual as pessoas tem a recomendação de ficar em casa, se preservar. E onde elas estão sendo mortas? Em suas localidades, em sua casa, como o João Pedro”, afirmou em entrevista ao Pontal Jornalismo.
Outra questão levantada por Buba, é que estranhamente muitas operações policiais estavam coincidindo com a entrega de cestas básicas nas comunidades, onde grupos da própria região que ajudavam os moradores mais vulneráveis estavam sendo atacados pela polícia, como a que causou a morte de Rodrigo Cerqueira, 19 anos, no Morro da Providência. “Nós estamos fazendo uma atividade, um papel que não é nosso, não deveríamos fazer campanhas par não matar nosso povo. O Estado deveria”, afirma. “Ao mesmo tempo, o Estado impede a ação com o seu braço armado. Vemos que, de fato, é um projeto de extermínio, de dar cabo da nossa vida”. As palavras de Buba nos lembram que não se pode desassociar o genocídio da população negra brasileira com o racismo estrutural que normatiza toda ação violenta de Estado.
A violência aumenta no campo
Uma violência que se alastra de maneira assustadora também nos campos, onde latifundiários, grileiros e assassinos de aluguel têm perseguido e matado camponeses, lideranças dos povos originários e queimado as florestas para virarem pastagem para o agronegócio. O relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmou o que todos já sabiam, ou no mínimo suspeitavam: a violência no campo aumentou no país em 2019, e causou a morte de 32 pessoas entre dirigentes camponeses, lideranças indígenas e quilombolas. Isso comprova que a política de extermínio se renova a cada dia, e os latifundiários, que sempre contaram com a omissão do governo, agora se sentem mais seguros para cometer seus crimes com Bolsonaro e os generais no poder.
Por causa da pandemia da Covid-19, o relatório foi apresentado no dia 17 de abril, apenas nos sites e redes da CPT, e apontou que quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo em 2019. O levantamento não incluiu somente os conflitos por terra, mas também o trabalho servil, a luta pela água e a violência contra a mulher, entre outros. De todas as regiões do país, a Amazônia legal, que engloba os estados Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, é a que teve o maior número de casos. Dos 1.833 conflitos registrados pela CPT no ano passado, 60% ocorreram nesta região, e o número de assassinatos (27) representa 84% do total registrado. A região concentra ainda 73% dos casos de tentativas de assassinato, 79% das ameaças de morte, e 71% das famílias expostas a conflitos.
E relatório do CPT deixa claro a ligação entre os crimes cometidos no campo e os interesses empresariais, particularmente os conflitos pela água. Somente o setor de mineração está envolvido em 189 casos (39%), hidrelétricas 54 (11%), empresários locais 117 (36%) e governos 33 (7%). Em entrevista à Agência Brasil, Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT, falou sobre a boa vontade dos poderes executivo, legislativo e judiciário em permitir a exploração da região. “Temos um mundo globalizado e a ideologia e a política estratégica da globalização é o neoliberalismo que hoje alguns já chamam de hiperliberalismo, que é quando se reduz o espaço, se submete mais ainda o Estado à pressão do capital, seja produtivo, seja improdutivo, que é o hegemônico, financeiro, mas que se realiza sobre os negócios reais, os bens reais. Isso valoriza os papéis no mercado financeiro, e a desregulamentação, a facilitação desses negócios. Outros também chamam isso de necropolítica, que é quando se produz a morte e ela é vantajosa para certos setores econômicos cada vez mais concentrados no capital. O grande exemplo disso, em 2019, foi Brumadinho”,
Outro dado que chama a tenção são os inúmeros casos de trabalhadores em condições análogas à escravidão (termo jurídico para designar as relações servis e semifeudais), principalmente no Norte do país. Somente na cidade de Medicilândia, localizada no sudoeste do estado, duas fazendas de corte de gado que exploravam os camponeses foram multadas em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho. Contudo, como essas multas são irrisórias, elas servem muito mais como um incentivo a impunidade do que punição, e não será nenhuma surpresa se outros casos virarem notícia na cidade. Um dado que reflete bem o processo exploratório no campo, diz respeito ao número de hectares em disputa no país, que passou para 39 milhões e 425 mil hectares, um aumento de 6,5% em relação a 2017. Deste total, 97,7 % das áreas em conflitos estão na Amazônia Legal, ou seja, 38.523.167.
Ameaças de morte, assassinatos, torturas, estupros, prisões arbitrárias, são os principais crimes sofridos pelas mulheres que lutam no campo, mas que poderia ser expandido também para os grandes centros urbanos. De acordo com o relatório, 1.409 mulheres sofreram algum tipo de violência no campo entre 2009 a 2018. No entanto, o próprio CPT afirma que esse número é ainda maior, pois nos casos de despejo, ou da expulsão de algum latifúndio, por exemplo, é computado apenas o número de famílias, e não o número de mulheres envolvidas. Essa explosão de violência pode ser encarada como um reflexo da posição beligerante do governo do fascista Jair Bolsonaro.
É claro que a intensificação da violência contra a população do campo não começou agora, pelo contrário! Há décadas esse processo de exploração colonial integracionista se expande na região, mas quando Bolsonaro insiste em enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que livra de punição os latifundiários que matarem um camponês, ou cria um decreto que permite a esses mesmos latifundiários portarem armas em todo perímetro da sua propriedade, o que praticamente libera de punição as ações de jagunços e pistoleiros contra as justas ocupações camponesas nos latifúndios improdutivos, o que vemos é a institucionalização do genocídio no campo.
Além de armar os latifundiários, o fascista vem diminuindo sistematicamente a fiscalização dos órgãos ambientais sobre os chamados “produtores rurais”, uma nuvem de fumaça que encobre uma das principais intenções do gerente de turno na região: explorar as terras indígenas. Por isso, como um bom lacaio, o ex-capitão do exército já mandou avisar aos ianques a sua intenção de explorar a Amazônia em um projeto expansionista que transforme seus recursos naturais em capital, o que consequentemente atingirá as reservas indígenas, e elevará os conflitos na região.
Conflitos que vem sendo alimentados de maneira escancarada por Bolsonaro e os generais que sustentam o seu governo. Aliás, as queixas do general, e dublê de vice-presidente, Hamilton Mourão, sobre a publicação dos dados sobre as queimadas e desmatamento na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), são estarrecedoras, e reforça as suspeitas sobre as constantes demissões na Fundação Nacional do Índio (Funai), contra aqueles que combatem os garimpos na região.
E a benevolência com os crimes ambientais cometidos por latifundiários e grileiros aumentaram ainda mais a temperatura na região. Em matéria publicada pelo jornal “A Nova Democracia”, o Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas questionou a posição tendenciosa do novo governo, “questionar a ocupação de um território pelas nações originárias, que resiste há 519 anos à destruição de suas culturas e a espoliação das terras que sempre viveram, significa não só uma tomada de posição clara pelo latifúndio, e seu modo de subjugação nacional, como também, uma declaração de guerra contra aqueles que sobrevivem no seu pedaço de chão”
Qual a raiz quadrada da violência?
Estatísticas, gráficos, artigos, teses, gráficos, ensaios, uma pitada de arte, cinema? Mais artigos, menos estatísticas, quem sabe uma peça, e o que sobra são as propostas de sempre, mas no território da ausência as palavras não chegam com o vento, e sim com tiro, porrada e bomba. Qual a raiz quadrada da violência latino-americana? Qual a solução para os problemas que nos imobilizam? Fala aí, José? A conveniente cegueira que nos trouxe até aqui continuará nos guiando enquanto os muros do cotidiano continuarão sendo pintados com o sangue das vítimas do mercado? Reflexo da podridão de um regime que só consegue se sustentar sobre pilhas e mais pilhas de cadáveres. Todo o crime cometido pelo Estado na América Latina tem o objetivo preservar os privilégios de uma classe dominante sanguessuga, corrupta, racista e subserviente aos projetos imperialistas das economias centrais. Ponto.
A crise geral do capitalismo, agravada pela pandemia da Covid-19, trouxe para o centro da confusão o imobilismo latente de uma esquerda sem direção. Dois pontos. Pautas moribundas que passavam os dias exercitando sua autocomiseração, enquanto a nova onda ultraliberal cobrava sua conta em nosso continente bastardo. A revolta ainda não desceu os morros, não tomou as ruas esvaziadas pela pandemia, e mesmo assim a contrarrevolução preventiva dos lacaios de coturno promete aumentar as estatísticas de necropolítica tupiniquim com seus tanques e recrutas, quase todos pretos, ou quase pretos, como diriam Gil e Caetano.
Onde estamos nisso tudo? É o que me pergunto quando o reflexo me desconcerta. As ruas nunca foram do povo, ele é apenas o penetra que sustenta a festa da burguesia, o vira-lata que namora o frango que outros comerão. E no momento em que mais uma crise do capitalismo aprofunda a miséria num país com mais de 20 milhões de desempregados, é necessário perguntar como a esquerda representativa ainda consegue se contrapor ao projeto ultraliberal que explora a população nos campos e nas cidades.
Como acreditar que um ultrapassado projeto de conciliação nacional pode ser a saída depois que a burguesia nacional cuspiu novamente na cara dos alienados, ou daqueles que se aproveitaram dessa fantasiosa democracia com o Impeachment de 2016? Saberemos enxergar além do horizonte da nossa miséria? Ou continuaremos apenas nos lamentamos enquanto desviamos dos cadáveres jogados pelo caminho. Essas são questões que precisam ser debatidas e pensadas num cenário em que a falência do processo democrático fica cada vez mais evidente para as massas, o descaso da classe política é total. Somente com um projeto de universalização dos direitos, o avanço de uma reforma agrária que distribua aos camponeses as terras confiscadas do latifúndio, e o grande capital associado a ele, e propostas de ruptura unam o povo contra o processo de exclusão que naturalmente são jogados, conseguiremos avançar no processo de libertação nacional.
Referências bibliográficas
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